TSE empossa Alexandre de Moraes como ministro substituto nesta terça-feira (25)

Na noite desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes tomará posse como substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma das três vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano.

A cerimônia será no gabinete da Presidência, às 18h30, quando o novo ministro vai ler e assinar o termo de posse na presença do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, bem como dos demais componentes da Corte.

O nome de Alexandre de Moraes foi definido pelo Plenário do STF no último dia 5 de abril. Conforme prevê a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Além dos sete titulares, são escolhidos sete substitutos, que participam da sessão caso o titular não possa comparecer ou se declare impedido para determinado julgamento.

Perfil

Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP/1990), onde obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. É professor associado da Faculdade de Direito da USP e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

No biênio 2005-2007 foi nomeado para a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo em dois períodos, de 2002 a 2005, e de janeiro de 2015 a maio de 2016, quando passou a ocupar o cargo de ministro da Justiça, no qual ficou até 22 de fevereiro de 2017, quando foi nomeado ao STF pelo presidente da República, Michel Temer.

CM/GA