Carlos Bastide Horbach é nomeado ministro substituto do TSE

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) publicou a nomeação do advogado Carlos Bastide Horbach para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto.

Ele passará a ocupar a vaga deixada pelo ministro Tarcisio Vieira, que tomou posse como ministro efetivo da Corte. Ambos representam a classe dos juristas.

Carlos Bastide Horbach é gaúcho e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Cursou doutorado na Universidade de São Paulo (USP), onde também leciona Direito Constitucional.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados. Cada um desses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.